Nova regulamentação garante isenção para tratamentos de doenças graves
A aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o bolso de quem depende de medicação contínua no Brasil. O texto final garante que medicamentos destinados ao tratamento de doenças graves tenham alíquota zero de impostos. Diferente do modelo antigo, a lista de isentos será atualizada constantemente para incluir novas tecnologias médicas.
A isenção total de IBS e CBS vale para remédios contra o câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Também estão protegidos com imposto zero os tratamentos para HIV/Aids, doenças raras e as negligenciadas. Medicamentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular também não terão incidência de impostos.
O Comitê Gestor e o Ministério da Saúde revisarão a lista de medicamentos isentos a cada 120 dias. Essa medida visa evitar que pacientes precisem acionar a Justiça para conseguir acesso a novos remédios lançados. O governo busca, com isso, dar agilidade na atualização do que é considerado essencial para a população.
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Vacinas e soros de todos os tipos continuam com carga tributária zerada em todo o território nacional. Além disso, compras feitas pelo SUS ou por entidades filantrópicas ligadas ao sistema não pagarão impostos. A expectativa é que a simplificação tributária ajude a reduzir o custo operacional das farmácias e hospitais.
