A matrícula rede estadual 2026 tem início nesta segunda-feira (12), com a abertura oficial do processo para as escolas da rede estadual de ensino.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e tem como objetivo garantir o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes.
Inscrição será feita apenas pela internet
As inscrições da matrícula rede estadual 2026 devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br.
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O prazo segue até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro.
Cronograma atende diferentes perfis de estudantes
O calendário começa com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD), prevista para esta segunda-feira (12).
Na terça-feira (13), o atendimento será voltado para estudantes da rede estadual que precisam de transferência por mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.
Atendimento a concluintes e novos alunos
Na quarta-feira (14), poderão se matricular os concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal que não oferecem a série seguinte.
Já os novos alunos que desejam ingressar na rede estadual participarão do processo em duas etapas, conforme a modalidade de ensino.
Datas para Ensino Fundamental e Médio
No dia 16 de janeiro, a matrícula rede estadual 2026 contempla vagas para o Ensino Fundamental em suas diferentes modalidades.
Nos dias 19 e 20 de janeiro, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também conforme as ofertas disponíveis nas unidades escolares.
Documentação exigida para matrícula
Para concluir a matrícula, é necessário apresentar documentos escolares, identificação do estudante e do responsável legal, CPF e comprovante de residência atualizado.
Também são exigidas carteira de vacinação, autorizações previstas pela rede e, quando aplicável, laudo que comprove deficiência.
Início do ano letivo
O ano letivo de 2026 está previsto para começar no dia 9 de fevereiro.
As aulas seguem até 16 de dezembro, conforme o calendário oficial da rede estadual de ensino.
